POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
A Congregação da Província das Irmãs de São José de Chambéry está comprometida com a proteção dos dados pessoais de todos os envolvidos em suas atividades. Esta Política de Privacidade tem o objetivo de informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Podemos coletar e tratar diferentes tipos de dados pessoais, a depender do relacionamento mantido com a instituição. Os dados coletados incluem, mas não se limitam a:
• Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
• Contato: Endereço, telefone, e-mail;
• Educação: Dados acadêmicos para alunos e responsáveis;
• Saúde: Informações médicas quando necessário, respeitando normativas aplicáveis;
• Financeiros: Dados bancários para processar pagamentos e doações;
• Dados de Acesso: Cookies, endereços de IP, informações de dispositivos e navegação em nossos sites.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
• Prestação de serviços educacionais e assistenciais;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Comunicação com alunos, responsáveis, colaboradores e parceiros;
• Melhoria dos serviços oferecidos;
• Segurança e prevenção de fraudes;
• Finalidades específicas detalhadas para cada setor da Associação.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
• Autoridades públicas para cumprimento de normativas legais;
• Instituições financeiras para processamento de pagamentos e doações;
• Parceiros e fornecedores que auxiliam na execução das atividades institucionais;
• Somente serão compartilhados os dados estritamente necessários para a finalidade especificada.
5. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, incluindo:
• Controle de acesso restrito aos dados;
• Uso de criptografia e armazenamento seguro;
• Monitoramento e revisão periódica das políticas de segurança.
6. Direitos dos Titulares de Dados
Os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos:
• Confirmar a existência do tratamento de seus dados;
• Acessar os dados armazenados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.
7. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Os seguintes encarregados foram nomeados para a proteção de dados pessoais dentro da Congregação da Província das Irmãs de São José de Chambéry:
• Eliana Aparecida dos Santos - Setor Comunicação
• [Nome do Encarregado 2] - [Cargo/Função]
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do formulário disponível em: [Inserir link do formulário de comunicação].
8. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente para manter conformidade com legislação aplicável e boas práticas de proteção de dados. As eventuais mudanças serão comunicadas aos titulares por meio de nossos canais oficiais.
9. Disposições Finais
Esta política entra em vigor na data de sua publicação e se aplica a todas as atividades da Congregação da Província das Irmãs de São José de Chambéry.